Data/Hora Portugal
Cotação
NACIONALIDADE PORTUGUESA
Processo que concede a nacionalidade a FILHOS, NETOS, BISNETOS*, TRINETOS* ou CÔNJUGES* de portugueses e tem o objetivo de manter o direito a todos os descendentes de portugueses. Esse processo é realizado nos Consulados ou Conservatórias e conta com a participação de Advogados Especialistas, regulamentados e inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal (OA).
FILHOS
Filhos de portugueses nascidos no Brasil contam com direito à nacionalidade portuguesa.
O português e/ou a portuguesa não necessita estar vivo(a) para que haja a transmissão do direito à nacionalidade portuguesa.
Como também contamos com escritórios em Portugal, buscamos protocolar os processos em conservatórias mais ágeis, ou seja, não necessariamente em Lisboa ou no Porto.
Se o requerente for casado ou divorciado, recomendamos a regularização do seu estado civil em Portugal, evitando assim problemas na altura da solicitação dos documentos portugueses (cartão do cidadão e passaporte eletrônico português) junto aos órgãos portugueses.
Prazo médio de conclusão: 6 a 12 meses meses para maiores de idade, e de 2 a 3 meses para menores de idade.
NETOS
Netos de portugueses nascidos no Brasil contam com direito à nacionalidade portuguesa.
O português e/ou a portuguesa não necessita estar vivo(a) para que haja a transmissão.
Neste caso, com a alteração da lei da nacionalidade portuguesa, o requerente deverá apresentar apenas o seguinte vínculo com à comunidade portuguesa.
Conhecimento suficiente da língua portuguesa.
*O conhecimento da língua portuguesa referido na alínea c) do n.º 1 presume -se existir para os requerentes que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa.
O processo será protocolado diretamente em Portugal, na Conservatória dos Registros Centrais de Lisboa ou do Porto.
Se o requerente for casado ou divorciado, recomendamos a regularização do seu estado civil em Portugal, evitando assim problemas na altura da solicitação dos documentos portugueses (cartão do cidadão e passaporte eletrônico português) junto aos órgãos portugueses.
Prazo médio de conclusão: 18 a 29 meses.
Para mais informações, por gentileza, contate-nos pelo e-mail contato@tramujas.com ou ligue para um dos nossos escritórios.
BISNETOS
Bisnetos de portugueses contam com direito à nacionalidade portuguesa
Se o ascendente em segunda geração (avô ou avó) já for falecido, deverá seguir o rito do processo para netos.
Já se todos os ascendentes, tanto primeira geração (pai ou mãe) como de segunda geração (avô ou avó) estiverem vivos, o requerente poderá seguir o rito do processo para filhos, entretanto, deverá respeitar as fases (gerações). Ou seja, num primeiro, será requerido o processo do avô ou da avó. Num segundo momento, o do pai ou da mãe. E, por fim, num terceiro momento, o seu processo.
Se o requerente for casado ou divorciado, recomendamos a regularização do seu estado civil em Portugal, evitando assim problemas na altura da solicitação dos documentos portugueses (cartão do cidadão e passaporte eletrônico português) junto aos órgãos portugueses.
Para mais informações, por gentileza, contate-nos pelo e-mail contato@tramujas.com ou ligue para um dos nossos escritórios.
CÔNJUGES
Brasileiro(a) casado(a) ou que viva em união estável há, pelo menos, três anos com português(a) conta com direito á nacionalidade portuguesa.
O processo é facilitado se a relação for superior há, pelo menos, cinco anos, ou se os cônjuges tiverem filho em comum que já tenha obtido a nacionalidade pelo processo de atribuição
Caso a relação seja de casamento, é necessário que o casamento esteja averbado na certidão de nascimento do cônjuge português. Já se a relação seja de união estável, é necessário que a união seja reconhecida por tribunal português.
Prazo médio de conclusão: 18 a 24 meses.
Para mais informações, por gentileza, contate-nos pelo e-mail contato@tramujas.com ou ligue para um dos nossos escritórios.
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TEMPO DE RESIDÊNCIA
Brasileiros(as) que residam há, pelo menos, cinco anos em Portugal, ao abrigo de qualquer dos títulos, vistos ou autorizações de residência, contam com direito à nacionalidade portuguesa.
Prazo médio de conclusão: 18 a 24 meses.
Para mais informações, por gentileza, contate-nos pelo e-mail contato@tramujas.com ou ligue para um dos nossos escritórios.
JUDEUS SEFARDITAS
Brasileiros que sejam descendentes de judeus sefarditas portugueses contam com direito à nacionalidade portuguesa, desde que não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, em pena de prisão igual ou superior a três anos e comprovem vínculos com Portugal.
O processo exige a demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente sobrenomes, idioma familiar, descendência direta ou colateral.
Prazo médio de conclusão: 24 meses.
Para mais informações, por gentileza, contate-nos pelo e-mail contato@tramujas.com ou ligue para um dos nossos escritórios.
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REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
Te representando com respeito
O pedido de revisão de sentença estrangeira em Tribunal português é muito solicitado por cidadãos brasileiros que adquiriram a nacionalidade portuguesa.
Requerimentos mais solicitados:
Revisão de sentença de divórcio ou união estável;
Revisão de sentença de adoção;
Revisão de sentença de reconhecimento de paternidade;
Revisão de sentença criminal.
CERTIDÕES
O Processo de Pesquisa e Emissão de Certidões em Portugal, tem o objetivo de cumprir exigências documentais para a realização dos processos. Pode ocorrer nas Paróquias, Arquivos Distritais e Conservatórias. Essa busca conta com a participação de Pesquisadores Especializados.
VISTOS
O processo que concede o direito e permissão de entrada em território português com um propósito específico seja para: ESTUDAR, MORAR, TRABALHAR, EMPREENDER ou INVESTIR. Esse processo é realizado nos Consulados ou na VFS. E conta com a participação de Advogados Especialistas, regulamentados e inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal (OA).
FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO INICIAL
Se você é filho(a), neto(a) ou bisneto(a) de português e deseja conquistar a nacionalidde portuguesa, responda o forumlário clicando no link abaixo. Por meio dele podemos realizar uma breve análise das informações nele lançadas– Não há custos associados ao preenchimento deste formulário (prazo para resposta, 10 dias úteis)
PRAZOS
Prazos médios
A pergunta mais comum de quem pretende obter a nacionalidade portuguesa é: Qual o prazo do meu processo?
Os prazos podem variar de acordo com a complexidade de cada processo, o que quer dizer que não existem prazos exatos, mas sim estimativas.
Portanto, os prazos informados são aqueles praticados atualmente pela Conservatória dos Registos Centrais, de Lisboa, e suas demais extensões.
Filhos
6 a 12 meses (para maiores de idade)(para menores de idade: 2 a 3 meses)
Netos
18 a 29 meses
Cônjuges
18 a 24 meses
Tempo de Residência
18 a 24 meses
Entre em contato
BRASIL: Av. Conselheiro Nébias, 756, Conj. 1813, B20 - Boqueirão - CEP 11045-002 - Santos/SP.
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